Aliados contra a corrupção

Em situações como a que passamos agora, com denúncias de corrupção, perdemos todos: o governo, que fica fragilizado diante das especulações, e nós, cidadãos, ao percebermos que essa apropriação privada dos recursos públicos é um obstáculo para o desenvolvimento de um Brasil justo, ético e decente, que todos nós queremos.

Não é surpresa o fato de a sociedade exigir mais transparência nos gastos das finanças públicas e nas ações de governo. É natural, em uma sociedade informada, que os cidadãos exijam respostas. Faz parte do jogo democrático. Não é papel do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comentar casos submetidos à justiça, mas é nosso dever lembrar à sociedade o papel que nossos profissionais representam.

E, digo, com propriedade, que este não é dos mais simples. Somos hoje meio milhão de profissionais da contabilidade no Brasil, verdadeiros aliados contra a corrupção. A razão é simples. A ciência por nós estudada é uma ferramenta com vastos recursos de transparência à disposição da gestão pública e privada. Temos uma responsabilidade evidente no combate às fraudes, falsificação e alteração indevida de registros e documentos. Tamanha responsabilidade nos obriga a adotar uma postura de vigilância durante todo o registro do fato contábil, o que nos torna agentes de proteção à sociedade.

Mas, para exercemos efetivamente esse papel, é preciso que busquemos atualização e que estejamos inseridos nos debates sobre o papel fiscalizador que representamos. À frente do CFC pela segunda vez, tenho certeza que o caminho é mesmo o da educação profissional, capacitação contínua e o debate constante dessas e outras questões, não apenas no eixo Rio-São Paulo, mas em todas as regiões do País.

É para isso que estivemos em Belo Horizonte, entre os dias 25 e 27 de março, para discutir de que forma a contabilidade pode ser uma aliada da transparência, da gestão orçamentária e da qualidade no gasto público, além do combate à corrupção. Realizamos, pela quarta vez, oSeminário Internacional de Contabilidade Pública e, pela quinta, o Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas.

Importantes autoridades públicas, como o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, além de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunais de Contas, universidades e outras entidades, estiveram presentes. Ao todo, cerca de 600 pessoas acompanharam as discussões e debates no tradicional Ouro Minas Palace Hotel.

É preciso lembrar que, quando falamos de contabilidade pública, estamos falando de algo recente e em constante desenvolvimento. O CFC tem discutido o controle do gasto público por meio da implantação de uma nova contabilidade patrimonial. Mas, até pouco tempo, o Brasil não tinha um padrão de contabilidade pública, o que começou a mudar com a implantação, em 2010, de normas aplicadas a esse setor.

Hoje, muitos Estados, como Santa Catarina e Pernambuco, já trazem em seus balanços ativos e passivos que antes não eram reconhecidos. Isso permite, por exemplo, que o gestor conceda maior transparência no trato com o recurso público e que a sociedade tenha um maior controle social.

 Especialmente no momento em que atravessamos, a preocupação e o compromisso com a transparência no desempenho da função pública devem ser ainda mais necessárias. A classe contábil vem se mobilizando no sentido de promover uma formação global, do contador, para que ele seja reconhecido pelo que é: uma peça chave na administração publica.

 O desejo é que, ao exercermos nossa profissão com ética, compromisso e zelo, continuemos a contribuir, por fim, para o desenvolvimento de um país justo, ético e decente para todos os brasileiros.

 *José Martonio Alves Coelho é contador, advogado e atual presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entidade que representa 500 mil profissionais de contabilidade em todo o Brasil.