Empreendedorismo: quais foram as profissões excluídas do MEI nos últimos anos

O Brasil é um país de empreendedores, que viram no MEI uma oportunidade para driblar o desemprego e tentar mudar o rumo da economia. De acordo com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, hoje 70% das empresas em atividade no país são formadas por Microempreendedores Individuais (MEI). Mas nem todos os ramos se encaixam na categoria, o que gera muitas dúvidas em alguns profissionais.

Quando se deseja empreender, o primeiro passo é verificar qual será a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do negócio, para só então verificar se será possível se tornar um MEI. A Receita Federal disponibiliza em seu site uma lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual, que é atualizada com frequência. O que quer dizer que algumas profissões podem entrar e sair da lista a qualquer momento. Por isso, é bom ficar de olho.

O que é MEI, mesmo?

Quem deseja empreender sabe que o MEI é muito bom, pois é fácil de administrar e tem taxas mais em conta. Mas algumas vezes não entende exatamente como funciona. O Microempreendedor Individual (MEI) é um cidadão que trabalha por conta própria e resolve se formalizar como pequeno empresário, com direito a contratar somente um funcionário sob regime CLT. Para permanecer na categoria, o profissional tem um teto de faturamento anual de R$ 81 mil. Além disso, não pode ser sócio ou titular em outra empresa.

Ao se cadastrar como MEI, o trabalhador será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. É necessário apenas pagar uma taxa mensal, que varia de acordo com o tipo de negócio, mas que é muito mais em conta.

Quem ficou de fora

Alguns negócios ficaram de fora desde sempre da lista de profissões permitidas pelo MEI, enquanto outras provaram o gostinho de fazer parte da lista, mas tiveram a possibilidade suspensa, principalmente os profissionais do setor cultural. Nos três últimos anos, saíram da lista: cantores; músicos; DJs ou VJs; humoristas; contadores de histórias; instrutores de arte e cultura; instrutores de música; proprietários de bar com entretenimento; astrólogos; esteticistas; instrutores de idiomas; professores particulares; entre muitos outros.

Não tem nada perdido!

Se a sua profissão saiu da lista do MEI, o sonho de empreender não está perdido. Infelizmente, a categoria de muita gente saiu da lista no pior momento possível, quando a pandemia fechou tudo, e muitos se viram sem apoio, sem mercado e sem opção para se manter na regularidade. Mas ainda há esperança para quem deseja continuar a investir no empreendedorismo. Quem não pode ser Microempreendedor Individual poderá abrir uma Microempresa (ME). A carga tributária é maior, mas em compensação dá para contratar até 10 funcionários em regime CLT e ter um faturamento anual bruto de até R$ 360 mil.

Abrir uma empresa é um passo que envolve planejamento, análise de risco e muita pesquisa. São muitas questões burocráticas para lidar, como casa para alugar, contratos com fornecedores, funcionários, direitos trabalhistas, pagamentos e impostos. Sem contar o mercado, que está sempre em transformação, com novidades que podem revirar o fluxo de caixa da empresa a qualquer momento.