Notícias
Bárbara Pombo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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STJ mantém 'trava bancária' em recuperação judicial
A decisão, proferida no dia 5, foi unânime. Foi a primeira manifestação da Corte sobre o tema.
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STJ analisa contribuição ao INSS
Por outro lado, entendeu que o salário-maternidade e paternidade entram no cálculo, pois são remunerações aos funcionários pelo período de afastamento.
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Receita esclarece sobre compensação ao INSS
O esclarecimento da Receita Federal consta da Solução de Consulta nº 66, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
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Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral
Em mesa para retornar à julgamento há 94 questões tributárias cuja análise foi interrompida por pedidos de vista dos ministros.
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Instrução aumenta obrigações de empresas
As novas regras, previstas na Instrução Normativa nº 1.312, publicada em 31 de dezembro de 2012, passam a valer neste ano.
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São Paulo divulga taxa de juros de mora
A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
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Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
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STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
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STJ julga inclusão de contrato de câmbio em recuperação
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
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Custo de processo no Cade não é dedutível do IR
A decisão está na Solução de Consulta nº 260, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
| IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
| INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
| INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
| IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
| IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
| IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
| IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 6.0081 | 6.0094 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.3452 | 6.3613 |
| Atualizado em: 29/11/2024 15:23 | ||