Notícias
Fernando Albino
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Novidades societárias
11/01/10 Novidades societárias Fernando Albino A CVM editou duas Instruções Normativas que prometem melhorar a relação entre empresas e os acionistas O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestou-se no fim do ano encerr
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Relação Fisco-contribuinte - IV
Receita tem usado expedientes heterodoxos no afã de cobrar o que julga serem os seus créditos que fogem dos limites da lei
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A relação Fisco-contribuinte - III
Para discutir perante os tribunais um lançamento tributário, o contribuinte não está obrigado a prestar qualquer garantia
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Relação entre Fisco e contribuinte - I
Contribuinte deve saber que não há soluções mágicas para evitar tributos, e o fisco só deve cobrar o que é devido em lei
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As dúvidas sobre certidões fiscais
Em que pese decisão do STF, certidões continuam a ser exigidas para atos de registro em cartórios e juntas comerciais.
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Distorção da substituição tributária
A substituição tem limites, muitos dos quais já foram ultrapassados, ensejando medidas judiciais dos contribuintes
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01/2025 | 02/2025 | 03/2025 | |
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IPC (FGV) | 0,02% | 1,18% | 0,44% |
IPCA (IBGE) | 0,16% | 1,31% | 0,56% |
IPCA-E (IBGE) | 0,11% | 1,23% | 0,64% |
IVAR (FGV) | 3,73% | 1,81% | -0,31% |
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Atualizado em: 21/04/2025 05:18 |