Notícias
Fernando Albino
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Novidades societárias
11/01/10 Novidades societárias Fernando Albino A CVM editou duas Instruções Normativas que prometem melhorar a relação entre empresas e os acionistas O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestou-se no fim do ano encerr
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Relação Fisco-contribuinte - IV
Receita tem usado expedientes heterodoxos no afã de cobrar o que julga serem os seus créditos que fogem dos limites da lei
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A relação Fisco-contribuinte - III
Para discutir perante os tribunais um lançamento tributário, o contribuinte não está obrigado a prestar qualquer garantia
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Relação entre Fisco e contribuinte - I
Contribuinte deve saber que não há soluções mágicas para evitar tributos, e o fisco só deve cobrar o que é devido em lei
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As dúvidas sobre certidões fiscais
Em que pese decisão do STF, certidões continuam a ser exigidas para atos de registro em cartórios e juntas comerciais.
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Distorção da substituição tributária
A substituição tem limites, muitos dos quais já foram ultrapassados, ensejando medidas judiciais dos contribuintes
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07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |
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Atualizado em: 22/10/2024 17:51 |