Programa da Casa Popular: R$ 12 bilhões e 532 mil empregos

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o pacote habitacional que será anunciado hoje, às 11 horas, no Palácio do Itamaraty, terá "medidas de grande impacto". "Serão medidas que vão baratear muito a prestação da casa própria, facilitar o acesso, e gerar emprego." Paulo Bernardo citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o pacote que, segundo ele, poderá proporcionar a criação de 532 mil novos empregos e acrescentar 0,7% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "Portanto, é relevante", definiu.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, adiantou também que as liberações para saneamento básico e melhoria do transporte urbano, que serão feitas em paralelo à construção de moradias, devem criar 260 mil vagas de trabalho até o fim de 2010, com crescimento adicional de 0,3 ponto percentual do PIB.

Para o anúncio do pacote, segundo Paulo Bernardo, todos os líderes dos partidos que integram a base aliada foram convidados, por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Presidência da República, foram convidados todos os governadores, prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor e parlamentares, além de líderes de movimentos sociais ligados à habitação.

Recursos – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem, por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o programa habitacional destinado à construção de 1 milhão de moradias, até o final de 2010.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desse total, R$ 4 bilhões deverão ser usados ainda neste ano. Os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que o Executivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre. Lupi lembrou, contudo, que o FGTS tem autonomia orçamentária.

O ministro informou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão usados no financiamento de moradias para trabalhadores com renda de até três salários mínimos mensais. Segundo ele, essas operações serão totalmente subsidiadas pelo governo, e o FGTS terá cobertura do Tesouro Nacional. Acima desse limite, os financiamentos atenderão faixas específicas de ganhos, que serão detalhadas hoje pelo presidente Lula.

O ministro disse que a liberação dos R$ 12 bilhões não implicará desequilíbrio financeiro do FGTS, pois ele dispõe hoje de um patrimônio de mais de R$ 200 bilhões. "Temos aumentado a arrecadação e melhorado sua dinâmica."

O ministro disse, ainda, que o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para saneamento básico e R$ 1 bilhão para renovação de frotas de ônibus urbanos, em programas ligados ao pacotes habitacional.