Notícias
Governo estuda nova rodada do auxílio emergencial
Uma das possibilidades é a abertura de um crédito extraordinário para liberar recursos fora do limite do teto de gastos
Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado - marcadas para 1.º de fevereiro -, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.
A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.
O ministro quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar "fazer do limão uma limonada" e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.
O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.
Diante da constatação do agravamento da segunda onda da covid-19, o que se considera é que o pedido do crédito, se bem fundamentado, poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A posição da SOF é relevante porque sempre houve resistência dos técnicos em assinar um crédito extraordinário, que exige que os recursos sejam direcionados para gastos imprevisíveis. Como a pandemia não é mais imprevisível, essa dúvida sempre foi levantada.
Mas a piora da covid e as novas medidas de restrições em grandes cidades estão mudando o quadro. Nesse caso, o governo pretende dar uma sinalização na direção da redução da dívida pública. Para isso, Guedes e sua equipe contam com a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal.
A dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto. O especialista Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon, prevê que a dívida bruta tenha ficado em 87,9% do Produto Interno Bruto em 2020. A Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu sua projeção de 93,1% para 90,1% do PIB.
No Congresso, os dois principais parlamentares candidatos à presidência da Câmara - Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) - avaliam que dá para fazer um novo auxílio dentro do teto.
O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a candidatura de Baleia, disse ontem que, se o endividamento do País tiver fechado num patamar menor, é possível debater uma prorrogação do auxílio por até seis meses, em valor de R$ 200 ou R$ 300.
Do outro lado da disputa, Lira buscou mostrar alinhamento aos objetivos de Guedes e se disse disposto, se eleito para o comando da Câmara, a discutir a revisão de gastos como o abono salarial, espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. O benefício é considerado disfuncional pela equipe econômica. "O abono será discutido, mas não quer dizer que o ajuste será só nas costas do abono", disse. Segundo Lira, qualquer discussão sobre o auxílio "precisa respeitar o teto de gastos".
Links Úteis
Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | 0,48% |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.761 | 5.7615 |
Euro/Real Brasileiro | 6.1387 | 6.1887 |
Atualizado em: 29/10/2024 22:34 |