RJ - Fazenda, no Rio, rastreia empresas de notas

Alessandra Duarte e Maiá Menezes

A Secretaria municipal de Fazenda do Rio começou a cruzar as informações das 13 empresas citadas em reportagem publicada pelo GLOBO, no último domingo, sobre o mercado de notas que abastece parte da área cultural. A Secretaria informou que "está atenta às denuncias de empresas que sonegam impostos", e que, após o levantamento, "se for o caso", essas empresas poderão ser autuadas. De acordo com a secretaria, que fiscaliza o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), "o cruzamento de dados e o acompanhamento do recolhimento de impostos faz parte da rotina da coordenadoria do ISS".

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) conseguiu 27 assinaturas - quatro a mais do que exige o regimento da Casa - para requerer criação de uma CPI para investigar a venda de notas fiscais no estado. O pedido de abertura da CPI, segundo ele, deve ser protocolado na semana que vem à Presidência da Casa.

"É importante que a Receita saneie isso", diz Cacá Diegues

O cineasta Cacá Diegues defendeu nesta quarta-feira, em entrevista depois do anúncio do primeiro resultado do Fundo Setorial do Audiovisual, na sede da Ancine, no Centro do Rio, que a Receita saneie a emissão de notas fiscais no setor cultural:

- Estou acompanhando as matérias, é importante que se faça isso. E é importante também separar o joio do trigo. Você não tem como saber a origem de todas as notas que você recebe. Mas é importante que a Receita tenha uma intervenção nisso e saneie isso. No meu trabalho, não sou contador da minha empresa, mas os contadores dela tomam o maior cuidado para não aceitar notas de terceiros, notas frias. Agora, às vezes você realmente é enganado. E não cabe a nós um serviço de polícia. Cabe à polícia. E à Receita, que tem que sanear o mercado.