RS - Governadora anuncia medidas de incentivo ao setor produtivo

A governadora Yeda  Crusius anunciou em reunião na noite de terça-feira (18) na Fiergs uma série de medidas de incentivo aos setores produtivos do Estado, atendendo a demandas dos segmentos. Entre as medidas anunciadas estão benefícios ao setor metal-mecânico, ampliação no prazo de recolhimento do ICMS por substituição tributária e aprimoramento nos programas do Governo de atração de novos investimentos (Fundopem e Integrar RS).

As medidas direcionadas aos setores metal-mecânico beneficiam mais de 1,6 mil contribuintes e representam uma desoneração fiscal em torno de R$ 100 milhões/ano quando os benefícios estiverem integralizados.  As medidas prevêem redução de alíquota para 12% para máquinas e equipamentos rodoviários e redução da carga tributária de 17% para 12% para insumos - que serão definidos conforme listagens - destinados à fabricação de máquinas, equipamentos rodoviários, veículos e componentes de veículos. Para outros equipamentos e máquinas (que também serão definidos em listagens), a redução da carga tributária dos insumos de 17% para 12% será feita de forma gradual a partir de julho, com uma redução de 1% a cada quatro meses.

A ampliação do prazo para o recolhimento do ICMS pago por substituição tributária nas vendas internas irá beneficiar inúmeros setores industriais com mais capital de giro. A data passa do dia nove para o dia 23 do segundo mês subseqüente ao que a operação foi realizada, ampliando o prazo de recolhimento em mais duas semanas.

Entre as medidas anunciadas também está o encaminhamento de projeto de lei visando à ampliação de concessão de benefícios do Integrar RS para empresas que se instalarem em áreas próximas a presídios e a possibilidade de criação de um Integrar Setorial com benefícios para segmentos econômicos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.

Além disso, está prevista a instituição de um grupo de trabalho que irá realizar uma revisão nas regras do Fundopem para aumentar a competitividade do programa.