SC - Profisco é apresentado aos novos secretários

Os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Administração, José Nei Ascari, tiveram nesta quarta-feira (4) a oportunidade de conhecer a fundo o Projeto de Gestão Fiscal do Estado, o Profisco, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que irá consolidar o processo de modernização da gestão fiscal, com o uso intensivo das novas tecnologias dentro do conceito de Governo Eletrônico.

O Banco irá investir US$ 30 milhões para pôr em prática o projeto catarinense, que está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento, e é o primeiro do Sul do país.

A apresentação foi conduzida pelo fiscal Renato Lacerda e pelo diretor geral da Secretaria de Administração, Paulo Eli - que é o coordenador geral do Profisco.

Para o secretário Gavazzoni, o trabalho merece mais que elogios. "Este projeto, que certamente está entre os mais avançados do país, é fruto da inteligência da casa, o que lhe confere ainda mais valor", disse.

De acordo com Paulo Eli, toda a documentação necessária está em fase de conclusão, e o contrato deverá ser assinado com o BID até julho. "Alguns produtos já precisam começar a ser licitados, e estamos trabalhando para eliminar gargalos e dar total agilidade ao processo", diz.

Além de Fazenda e Administração, o Profisco inclui a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado. Paulo Eli explicou que as três secretarias e a PGE irão assinar um termo de cooperação técnica que especifica as metas a serem cumpridas por cada órgão.

Em Santa Catarina o projeto deve ser concluído em quatro anos, e irá melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do estado; aumentar a efetividade e a qualidade do gasto público; e prover melhores serviços ao cidadão.

O Projeto é dividido em quatro componentes principais:

1- Gestão estratégica integrada

2 - Administração tributária e contencioso fiscal

3 - Administração financeira, patrimonial e controle interno

4 - Gestão de recursos estratégicos.