Receita estabelece o calendário dos lotes de restituição do IRPF/2010

A Secretaria da Receita Federal do Brasil fixou as datas para liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no exercício de 2010, ano-calendário 2009. O primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último em 15 de dezembro desse ano.

A Instrução Normativa 1.024, publicada no D.O.U. de hoje (15/4), estabelece a liberação dos lotes nas seguintes datas:

1º lote, em 15 de junho de 2010;

2º lote, em 15 de julho de 2010;

3º lote, em 16 de agosto de 2010;

4º lote, em 15 de setembro de 2010;

5º lote, em 15 de outubro de 2010;

6º lote, em 16 de novembro de 2010; e

7º lote, em 15 de dezembro de 2010.

A IN determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram através de formulário.

Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração, se pela Internet, em disquete ou por formulário.