Receita investiga motivos da queda de arrecadação do IRPJ e da CSLL

A Receita Federal está investigando as razões de a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ter descolado para abaixo do desempenho dos demais tributos. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, a arrecadação do IRPJ e da CSLL tem várias "nuances" que não espelham necessariamente o comportamento da atividade econômica.

Uma primeira linha de investigação para os fracos desempenhos de arrecadação do IRPJ e da CSLL considera a hipótese de que um grande número de empresas registraram prejuízo fiscal em 2009, agora estariam compensando o resultado. Pela Lei brasileira, as empresas podem compensar por ano até 30% do imposto devido a prejuízos registrados em anos anteriores. Como em 2009 muitas empresas importantes do Brasil tiveram problemas por conta do impacto da crise financeira, há expectativa de que isso tenha ocorrido.

"As primeiras avaliações sugerem para essa linha de pesquisa", disse Serpa, que evitou fazer maiores considerações sobre o uso, por empresas, de sofisticados mecanismos de planejamento tributário para registrar prejuízo e, com isso, recolher menos IRPJ e CSLL. "Não descarto essa possibilidade", disse ele, ressaltando que a Receita tem cinco anos para fiscalizar eventuais irregularidades nas declarações apresentadas pelas empresas.

O secretário também se recusou a fazer comentários sobre as previsões erradas de arrecadação do IRPJ e da CSLL projetada pelo governo para este ano. A frustração de receitas do IRPJ, cuja arrecadação é compartilhada com Estados e municípios, está trazendo problemas financeiros para governadores e prefeitos que trabalharam ao longo do ano com um planejamento de receitas maior do que o efetivamente registrado.