Projeto prevê saque anual de lucro do FGTS

Projeto que tramita no Senado prevê que os trabalhadores possam sacar todos os anos o que receberem de lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto, apresentado em setembro pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), determina a distribuição anual dos resultados do fundo entre os trabalhadores cotistas como forma de aumentar a remuneração.

Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu estudo semelhante, que prevê o pagamento de uma espécie de dividendo aos trabalhadores.

A diferença do projeto da senadora é que a Caixa instituiu como teto a distribuição de metade dos lucros obtidos a cada ano. No projeto de Marta, a repartição seria de no mínimo 50% dos rendimentos, podendo chegar ao total dos lucros.

Além disso, o estudo da Caixa não prevê mudanças nas regras do saque -que hoje só pode ser feito em casos de demissão por justa causa ou para a compra da casa própria, por exemplo.

Já a senadora defende que o saque dos "dividendos" seja feito todos os anos.

"Se o trabalhador não usa para a casa própria, esse dinheiro pode ficar lá parado 30 anos. É mais dinheiro para estimular a economia", disse Marta.

Como a remuneração do fundo é prevista na lei que criou o FGTS, qualquer alteração tem que passar pelo Congresso Nacional.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho avalia enviar um projeto de lei ao Legislativo criando a distribuição de lucros -a pasta diz que ainda não há decisão sobre o tema.

Para a senadora, porém, a discordância sobre o montante dos lucros a ser distribuído poderá ser debatido no trâmite do seu projeto, sem a necessidade de envio de um novo texto pelo Executivo.

Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a realização de uma audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para debater o assunto.

O projeto da senadora Marta Suplicy está sendo discutido na comissão, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que, quando aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara.

A senadora acredita que, com o apoio do governo, o projeto poderá ser aprovado no próximo ano, o que garantiria a distribuição dos lucros que o fundo tiver em 2012.

TRABALHADORES

A proposta agradou representantes dos trabalhadores.

"Não podemos mais permitir que a remuneração do Fundo de Garantia seja uma das piores do mundo, ficando abaixo da inflação e resultando em nefastas perdas para o dinheiro, fruto do trabalho de milhões de pessoas que possuem carteira assinada no país", disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em nota.

A entidade vai pedir a criação de uma mesa de negociação com representantes das centrais sindicais, empresários e o governo para criar um "projeto de consenso" e acelerar o trâmite no Congresso Nacional.

Colaborou MÁRCIO FALCÃO.