Nova versão do eSocial reduz volume de obrigações acessórias

A nova versão o eSocial acabou de ser implantada. Segundo a Receita Federal, com a atualização, diminuiu o número de informações que devem ser enviadas pelos empregadores.

O sistema agora aproveita dados que constam em outras bases de dados, assim, não será preciso enviar informações que já constam em outros sistemas administrados pela Receita Federal.

A atualização do eSocial, que engloba a versão web e o aplicativo mobile, também flexibiliza regras de validação.

O eSocial foi implantado junto aos empregadores de forma escalonada em cinco grupos de contribuintes, iniciando pelos empregadores domésticos em 2015, seguido pelas maiores empresas do país em 2018 até chegar às pequenas empresas e demais pessoas físicas em 2019.

A adesão de cada grupo de contribuintes se deu em quatro fases, de acordo com a natureza das informações a serem enviadas.

A primeira fase consiste nos eventos de tabelas e os cadastros dos empregadores. Os eventos não periódicos fazem parte da segunda fase, nela, as empresas são obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, e eventos como admissão, afastamento e desligamento.

Na terceira fase torna-se obrigatório o envio de folhas de pagamento, que viabiliza a substituição da GFIP e, futuramente, da DIRF. E, na última fase, as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.