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Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.

A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes:

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

MOTIVO

S-1200

Grupo {infoComplCont} – alterada condição.

Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.

S-1299

Campo {transDCTFWeb} – criado.

Melhoria para que o contribuinte possa requerer, pelo eSocial, a transmissão imediata da DCTFWeb. A resposta, se essa solicitação for aceita, será apresentada junto com o retorno do evento S-1299. Obs.: Embora já esteja em produção, o campo {transDCTFWeb} não deve ser informado até a competência setembro/21, uma vez que a transmissão imediata para a DCTFWeb somente estará disponível a partir da competência outubro/21.

TABELAS

Tabela 01 – incluído código [501].

Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical.

Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [501].

REGRAS

REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição.

REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição da alínea b) do item 1).

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07/2024 08/2024 09/2024
IGP-DI 0,83% 0,12% 1,03%
IGP-M 0,61% 0,29% 0,62%
INCC-DI 0,72% 0,70% 0,58%
INPC (IBGE) 0,26% -0,14% 0,48%
IPC (FIPE) 0,06% 0,18% 0,18%
IPC (FGV) 0,54% -0,16% 0,63%
IPCA (IBGE) 0,38% -0,02% 0,44%
IPCA-E (IBGE) 0,30% 0,19% 0,13%
IVAR (FGV) -0,18% 1,93% 0,33%

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Atualizado em: 01/11/2024 17:59