Divulgado novo salário mínimo previsto para 2022 e quando entra em vigor

Os trabalhadores e empresas estão na expectativa quanto ao reajuste do salário mínimo para 2022. Afinal de contas, com a alta na inflação do país, e a determinação de que o piso nacional deve ser calculado conforme os índices variáveis de inflação, podem fazer com que o salário mínimo do ano que vem alcance um reajuste recorde frente aos anos anteriores.

Como funciona o reajuste do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo considera alguns pontos para a sua base de cálculo. Até 2019, o piso nacional possuía duas bases de cálculo, sendo elas o:

• Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais conhecido como INPC que mede os níveis de inflação do país; e o
• PIB (Produto Interno Bruto) responsável por refletir a soma das riquezas em produção do país de 2 anos anteriores.

Entretanto, no ano de 2020 o PIB deixou de ser considerado como base de cálculo para reajuste do salário mínimo, deixando como único referencial de reajuste do salário mínimo o INPC.

Assim, desde 2020 o salário mínimo não possui um reajuste com ganho real aos brasileiros, tendo em vista que o mesmo passa a ser corrigido apenas de modo que os trabalhadores não percam seu poder de compra frente a inflação do país.

Novo salário mínimo para 2022

Quanto ao novo salário mínimo para 2022, a expectativa é que o INPC feche em uma alta acumulada ao longo dos 12 meses do ano em 10,04%, conforme previsão atualizada divulgado pelo Ministério da Economia no mês de novembro.

Assim como consequência o salário mínimo deverá ter um salto dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44 a partir do próximo ano, ou seja, uma alta de R$ 110,44 para o piso nacional.

Vale lembrar ainda que neste ano de 2021, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, tendo em vista que a alta da inflação do país no ano passado fechou com uma alta de 5,45%, o que deveria ter feito com que o salário mínimo fosse de R$ 1.101,95 este ano.

Entretanto, o governo acabou aplicando um índice de 5,26% para correção do salário mínimo, que determinou o piso nacional em R$ 1.100 ao longo do ano.

Devido a este entrave o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia Bruno Funchal, declarou que essa compensação de R$ 2 que ficou faltando para este ano, seria aplicada na correção do salário mínimo de 2022.

O novo salário mínimo entra em vigor em janeiro, após o governo definir seu valor em medida provisória. Vale lembrar que pode haver alguma mudança no valor caso o INPC sofra algum reajuste ainda neste mês de dezembro.

O novo salário mínimo entrará em vigor já no mês de janeiro, assim que o Governo Federal defina o seu valor através de uma Medida Provisória. Vale lembrar que até o fim do mês o INPC pode sofrer variação podendo alterar o novo valor do salário mínimo previsto para o ano que vem.

Reajuste em benefícios

Vale lembrar que o salário mínimo e o próprio INPC é responsável pela correção de diversos benefícios destinados aos trabalhadores e aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Confira quais benefícios também serão reajustados em 2022 com base no novo salário mínimo.

Benefícios pagos pelo INSS

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Benefício assistencial;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Vale lembrar que o teto máximo do INSS assim como o valor da contribuição mensal dos contribuintes individuais e facultativos que contribuem com base no salário mínimo também passará por reajuste.

Benefícios dos trabalhadores

• Abono salarial do PIS/Pasep;
• Seguro-desemprego.