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Economia é pega de surpresa com fala do Governo sobre zerar imposto de gasolina
Governo afirmou que a proposta para mexer no PIS/Cofins pode ser enviada ao Congresso na próxima semana, mas ministério de Paulo Guedes não tratou do tema
A cúpula do Ministério da Economia foi pega de surpresa com a declaração do presidente Jair Bolsonaro deste sábado (12) sobre o governo estudar um projeto de lei para zerar os impostos federais para a gasolina. O mandatário do Palácio do Planalto afirmou que a proposta para mexer no PIS/Cofins pode ser enviada ao Congresso na próxima semana. Em conversas reservadas com a CNN, pessoas próximas ao ministro Paulo Guedes disseram que, em nenhum momento, o assunto foi tratado com a pasta.
Bolsonaro sancionou na noite desta sexta-feira (11) a proposta que zera tributos federais sobre o diesel até o fim deste ano e determina alíquota única no ICMS de combustíveis. A avaliação de Guedes é a de que mexer nos impostos do diesel é justificado, uma vez que é o principal combustível para alimentar a cadeia econômica do país. Ampliar a medida para gasolina poderia, na avaliação da Economia, causar um imenso dano nas contas públicas.
“Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora, caso contrário nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alta. Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse o presidente.
Segundo relatos feitos à CNN, embora uma ala do governo defenda a implementação imediata de um programa de subsídio ao diesel, para compensar o reajuste de 25% anunciado pela Petrobras na quinta-feira (10), Guedes tem aconselhado Bolsonaro a esperar pelo menos mais duas semanas para tomar qualquer outra decisão.
O ministro da Economia tem dito que é preciso ter cautela para não agir no afogadilho e, consequentemente, colocar as contas públicas em risco. De acordo com a avaliação de Guedes, o cenário internacional é bastante incerto e, neste momento, ainda não é possível fazer previsão sobre quais serão os próximos passos da guerra na Ucrânia. Para o ministro, um possível arrefecimento dos ataques da Rússia podem mudar as perspectivas, por exemplo, em relação a novos aumentos no preço do barril de petróleo.
A avaliação que Guedes tem feito a Bolsonaro, disseram auxiliares do ministro à CNN, é a de que, depois do esforço do governo e do Congresso em aprovar o projeto que mexe nos tributos dos combustíveis, a pressão deve se voltar para a própria Petrobras e para os governadores, que já dizem ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a medida.
Neste sábado (12), Bolsonaro voltou a criticar a política de preço da Petrobras, afirmando que, ao anunciar o reajuste nos combustíveis, a estatal “demonstrou que não tem a menor sensibilidade com a população, é a Petrobras Futebol Clube”.
Mais cedo, o presidente já havia dito que a Petrobras tem “lucro absurdo”, num momento “atípico” no mundo. Questionado se o presidente da estatal, general Silva e Luna, poderia ser trocado, Bolsonaro disse que “todo mundo tem possibilidade de ser trocado, exceto o vice-presidente e o presidente da República”.
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