Notícias Técnicas

A decisão foi tomada em julgamento recente num recurso de embargos de relatoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

O projeto do Iasb e do Fasb é ambicioso.

Lei vai acabar com a necessidade de empresário ter sócio. Medida deve ser aprovada pela president

Existem ferramentas legais que fazem com que essa restituição seja muito maior

Os referidos Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos representam o quantitativo máximo de cliente/paciente assistidos por profissional fisioterapeuta em turno de trabalho de 6 horas

CVM coloca em Audiência Pública minuta de Instrução sobre normas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento Imobiliário

A Lei n. 6.858, de 1980, permite o levantamento de pequenos valores – até 500 OTNs

Para a empresa, os ACTs são mais favoráveis globalmente do que as CCTs

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau que garantira a extensão do prazo devido a erro na notificação do advogado.

O relator esclareceu ainda que o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.