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Notícias Técnicas
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Cargo exercido na prática é o que deve ser levado em conta para obtenção de benefícios
O trabalhador não era titular de nenhum desses cargos.
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DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
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NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas
Novo sistema aumenta transparência e diminui sonegação
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Construtoras perto de evitar mudança contábil
Decisão sai nas próximas semanas.
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STF reconhece Repercussão Geral em casos de IR
A Repercussão Geral é um filtro que permite ao Supremo julgar apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade.
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Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional
A parte dos insumos aplicada na fabricação dos produtos exportados dará direito a crédito dos tributos recolhidos.
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Tratar empregado com rigor excessivo para forçar pedido de demissão caracteriza assédio moral
O trabalhador informou que a reclamada, com a clara intenção de forçá-lo a pedir demissão, começou a persegui-lo, aplicando-lhe várias punições.
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Sexta Turma decide natureza de auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco
Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco não disponha de imóvel próprio, tem natureza salarial
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Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
O pagamento tem de ser calculado sobre “todo o período assegurado, como hora extraordinária, e não apenas dos minutos abolidos
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Parcelamento das dívidas pode evitar exclusão do Simples Nacional
Projeto de Lei Complementar PLP nº 591/2010
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Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
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INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | 0,48% |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |
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Atualizado em: 01/11/2024 03:23 |