Notícias Técnicas

Oposição na Câmara e no Senado tenta articular abertura de comissão de inquérito sobre fraudes no INSS. Enquanto isso, governo mira isenção do Imposto de Renda e fim da escala 6x1

Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.

As alterações publicadas no Ajuste SINIEF nº 11/2025 removem a nomenclatura “CNPJ”

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Transformações, desafios e novas dinâmicas moldam o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil em meio a demissões voluntárias

Maio é último mês de declaração do imposto de renda, mas também temos outras obrigações à vista

Advogados trabalhistas ouvidos pelo Diário do Comércio avaliam como positiva a iniciativa da Corte de paralisar processos que envolvem a contratação de autônomos e prestadores de serviços

O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)

Entenda melhor o pagamento dos benefícios do INSS para aposentados, pensionistas e outros beneficiários nos próximos dias

Ministro ressalta que as discussões no GT sobre Emprego reafirmam o papel do BRICS como ator relevante na definição de políticas globais para o trabalho